Processo 233647/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/04/2019 10:44
Autuado em 08/04/2019 10:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1052/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1052/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão   1052/ 2019 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual HELIO KUERTEN BRUNING

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1052/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1809/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2019 14:37 DP  
05/06/2019 11:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2019 -
05/06/2019 11:14 SMPJTC  
05/06/2019 10:54 2PC  
05/06/2019 08:04 SMPjTC  
04/06/2019 14:45 S1C  
06/05/2019 15:19 S2C  
06/05/2019 14:52 SMPJTC  
06/05/2019 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 116/2019 -
06/05/2019 09:34 SMPjTC  
06/05/2019 09:27 S1C  
30/04/2019 09:07 DG Despacho Processual Diverso nº 272/2019 -
30/04/2019 09:07 DG Despacho Processual Diverso nº 284/2019 -
22/04/2019 18:40 S1C Certidão de inclusão de processo nº 6/2019 -
11/04/2019 16:24 GCDA  
11/04/2019 15:01 SMPJTC  
11/04/2019 10:36 2PC Parecer nº 236/2019 - Certidão liberatória. Município de Três Barras do Paraná. Pendências na análise de gestão fiscal. Pelo indeferimento.
11/04/2019 07:55 SMPjTC  
10/04/2019 13:30 CMEX Informação nº 1913/2019 -
08/04/2019 14:29 CGM Informação nº 206/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
08/04/2019 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1809/2019 -

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